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A agressividade como fenômeno multideterminado: uma análise filogenética, ontogenética e cultural

Por Paula Bullerjhann (CRP 16/2862) · 11 min de leitura

A agressividade humana é um fenômeno complexo e multideterminado que não pode ser adequadamente compreendido como resultado exclusivo de características biológicas, estados emocionais, diagnósticos psiquiátricos ou contingências ambientais imediatas. Particularmente em contextos clínicos, interpretar episódios agressivos somente a partir de sua topografia — bater, empurrar, morder, chutar, arranhar, ameaçar ou destruir objetos — pode obscurecer os diferentes processos responsáveis por sua ocorrência e manutenção.

Uma perspectiva compatível com a Análise do Comportamento é compreender a agressividade a partir do modelo de seleção por consequências, proposto por B. F. Skinner. Nesse modelo, o comportamento humano resulta da atuação conjunta de três níveis de seleção: filogenético, ontogenético e cultural. O primeiro corresponde à história evolutiva da espécie; o segundo, à história de aprendizagem do indivíduo ao longo da vida; e o terceiro, às práticas sociais transmitidas e mantidas pelos grupos dos quais o indivíduo participa (Skinner, 1981; Moore, 2017).

A utilização desses três níveis para compreender a agressividade permite superar tanto explicações estritamente biologicistas — segundo as quais indivíduos seriam agressivos em razão de sua constituição orgânica — quanto interpretações excessivamente ambientais que consideram somente aquilo que ocorreu imediatamente antes e depois de um episódio agressivo. O comportamento observado no presente é produto de um organismo biologicamente constituído, com uma história particular de aprendizagem, inserido em ambientes sociais que estabelecem contingências, regras, modelos e práticas culturais específicas.

O nível filogenético: sistemas biológicos de defesa e preparação para a ação

No nível filogenético, devem ser consideradas características comportamentais e fisiológicas que foram selecionadas ao longo da história evolutiva da espécie porque contribuíram, em determinados contextos, para sobrevivência e reprodução. Isso não significa afirmar que exista uma resposta agressiva rígida, inevitável ou um “instinto de agressividade” que determine o comportamento humano. Significa reconhecer que os seres humanos, assim como outros animais, possuem sistemas biológicos evolutivamente antigos envolvidos na detecção de ameaça, defesa, competição por recursos e preparação para a ação.

Estudos comparativos em neurociência identificam circuitos subcorticais envolvidos na organização de respostas defensivas e agressivas que apresentam conservação parcial entre diferentes espécies. A atividade desses sistemas é modulada tanto pelo estado interno do organismo quanto por experiências anteriores, demonstrando que mesmo mecanismos biologicamente preparados não funcionam independentemente da história e do contexto ambiental (Lischinsky & Lin, 2020).

Diante de estímulos potencialmente aversivos ou ameaçadores, podem ocorrer alterações autonômicas e fisiológicas que preparam o organismo para responder: aumento da frequência cardíaca, alterações respiratórias, tensão muscular, aumento da vigilância e preparação motora. Esse conjunto de alterações pode ser descrito como aumento da ativação fisiológica ou arousal.

A ativação, entretanto, não deve ser considerada uma “causa interna” suficiente da agressão. Ela constitui uma condição do organismo capaz de modificar a probabilidade de diferentes respostas. Um indivíduo em estado elevado de ativação pode apresentar menor tolerância a estimulação aversiva, maior velocidade de reação e menor disponibilidade de repertórios incompatíveis com a agressão. O comportamento que será efetivamente emitido dependerá também da história de aprendizagem e das contingências presentes.

Nesse sentido, a filogênese fornece ao organismo determinados sistemas de resposta e susceptibilidades; ela não determina, isoladamente, se uma pessoa irá bater, pedir ajuda, afastar-se, chorar, negociar, fugir ou permanecer na situação.

Essa distinção é fundamental. Preparação biológica para defesa não equivale à determinação biológica da agressão.

Além disso, condições fisiológicas atuais podem alterar temporariamente a probabilidade de respostas agressivas. Dor, privação de sono, fadiga, fome, alterações gastrointestinais, estados de doença e outras condições orgânicas podem modificar o valor aversivo dos estímulos ambientais e diminuir a tolerância a demandas. Em populações autistas, por exemplo, pesquisas contemporâneas encontram associações entre agressividade e características pertencentes a diferentes níveis, incluindo problemas de sono e características individuais e familiares, reforçando a inadequação de explicações unicausais (Brown et al., 2024).

O nível ontogenético: a história individual de aprendizagem

Embora existam sistemas biológicos relacionados à defesa e à preparação para ação, a forma específica pela qual um indivíduo responde às situações é profundamente modificada pela sua história de aprendizagem.

Esse segundo nível corresponde à ontogênese.

Durante a vida, consequências produzidas pelo comportamento alteram a probabilidade futura das respostas. Quando uma resposta produz consequências reforçadoras em determinado contexto, respostas semelhantes tornam-se mais prováveis diante de condições semelhantes. Portanto, comportamentos agressivos podem ser adquiridos e mantidos por contingências operantes.

Considere um adolescente que recebe uma demanda para interromper uma atividade preferida e iniciar uma tarefa difícil. Ele agride o cuidador e, imediatamente, a tarefa é retirada. A retirada da tarefa pode funcionar como reforçamento negativo da agressão. Se esse processo ocorrer repetidamente, a probabilidade de agressão diante de demandas semelhantes poderá aumentar.

Em outra situação, a agressão pode produzir acesso a objetos, atenção social, mudança na interação ou outras consequências reforçadoras. Em algumas condições, consequências não sociais ou automáticas também podem participar da manutenção do comportamento. Estudos analítico-comportamentais sobre agressão em pessoas com deficiência intelectual mostram justamente a importância de investigar as consequências ambientais que seguem esses episódios, em vez de pressupor uma única função para todos os comportamentos agressivos (May, 2011).

Entretanto, o nível ontogenético não se restringe ao condicionamento operante.

Processos respondentes também são relevantes.

Estímulos originalmente neutros podem adquirir função aversiva ou eliciadora após serem repetidamente associados a experiências desagradáveis. Uma pessoa submetida reiteradamente a demandas extremamente difíceis, ambientes sensorialmente aversivos, procedimentos invasivos ou situações de conflito pode passar a apresentar ativação fisiológica diante de sinais que antecipam esses eventos.

Assim, a simples frase “hora do banho”, a aproximação de determinada pessoa, a visão de determinado material, a entrada em determinado ambiente ou uma alteração específica de rotina podem começar a produzir sinais de ativação antes mesmo de a condição aversiva propriamente dita ocorrer.

Nesse caso, processos respondentes e operantes podem ocorrer simultaneamente:

estímulo associado historicamente a eventos aversivos
→ aumento de ativação fisiológica
→ emissão de respostas de protesto ou agressão
→ retirada ou adiamento da situação aversiva.

A ativação pode ter sido condicionada pela história respondente, enquanto a agressão pode ter sido selecionada e mantida pelas consequências que produz.

Essa integração é particularmente importante porque impede que a análise funcional seja reduzida à afirmação de que “ele agride para fugir”. A fuga pode ser a consequência que mantém determinada classe operante, mas o valor aversivo da situação da qual a pessoa foge também precisa ser investigado.

Além disso, a história ontogenética inclui os repertórios alternativos que foram ou não ensinados.

Diante de uma situação aversiva, um indivíduo pode dispor de repertórios para dizer “pare”, pedir ajuda, solicitar intervalo, comunicar dor, negociar, esperar, afastar-se adequadamente ou utilizar estratégias de regulação. Outro indivíduo pode não possuir respostas funcionalmente equivalentes suficientemente eficientes.

Quando a agressão produz rapidamente uma consequência que uma resposta comunicativa não consegue produzir, estabelece-se uma importante assimetria:

agredir funciona; comunicar não funciona ou funciona lentamente.

A literatura sobre Treino de Comunicação Funcional demonstra justamente que comportamentos-problema podem ser reduzidos quando se identifica sua função e se ensina uma resposta comunicativa alternativa capaz de produzir consequências funcionalmente equivalentes. Há ampla evidência experimental de eficácia do FCT, embora sua manutenção e generalização para ambientes naturais dependam de diversas condições adicionais (Tiger, Hanley & Bruzek, 2008; Ghaemmaghami et al., 2021).

Assim, uma avaliação da agressividade precisa perguntar não apenas “o que a agressão produz?”, mas também:

“Que resposta alternativa esta pessoa possui para produzir a mesma consequência?”

O nível cultural: práticas sociais que selecionam formas de responder

O terceiro nível de seleção refere-se às práticas culturais. Os seres humanos vivem em grupos que transmitem comportamentos, estabelecem regras, criam normas e organizam consequências sociais para diferentes formas de agir.

Famílias, escolas, instituições, grupos de pares e comunidades ensinam explícita e implicitamente quais comportamentos são aceitáveis, quais formas de protesto são toleradas, como conflitos são resolvidos, como adultos respondem a manifestações emocionais e quais consequências seguem comportamentos coercitivos.

Nesse sentido, o comportamento agressivo de um indivíduo não acontece em um vazio social.

A literatura transcultural demonstra que normas sociais podem aumentar ou diminuir a aceitabilidade de diferentes formas de agressão e que contextos culturais influenciam quando, contra quem e sob quais condições comportamentos coercitivos são socialmente tolerados ou sancionados. Culturas e subculturas estabelecem diferentes contingências para confronto, expressão emocional, autoridade, obediência e resolução de conflitos.

No nível proximal, práticas familiares também podem formar sistemas coercitivos inadvertidamente.

Considere uma sequência recorrente:

cuidador apresenta uma demanda → indivíduo protesta → cuidador aumenta o tom de voz → indivíduo agride → cuidador ameaça → agressão aumenta → cuidador retira a demanda.

Ao final dessa interação, o comportamento de ambos pode ter sido selecionado.

Para o indivíduo, a intensificação da agressão produziu a retirada da demanda.

Para o cuidador, retirar a demanda produziu a interrupção imediata da agressão.

Portanto, o comportamento do cuidador também pode ser negativamente reforçado.

Cria-se um processo no qual as respostas de duas pessoas passam a selecionar reciprocamente padrões cada vez mais coercitivos. Isso desloca a análise de uma pergunta centrada apenas no paciente — “por que ele agride?” — para a análise de um sistema de contingências.

Tal constatação não implica responsabilizar pais ou cuidadores pela agressividade. Ao contrário, permite compreender por que famílias submetidas repetidamente a episódios intensos podem desenvolver padrões de resposta que produzem alívio imediato e, simultaneamente, contribuem involuntariamente para a manutenção do problema em longo prazo.

O nível cultural inclui ainda regras verbalmente transmitidas. Expressões como “homem resolve na força”, “se bater, bata de volta”, “ele só entende quando gritamos”, “não podemos contrariá-lo porque ele entra em crise” ou “quando começa, temos que dar o que ele quer” podem funcionar como componentes de práticas sociais que orientam comportamentos e modificam contingências.

Normas sociais não determinam mecanicamente o comportamento individual, mas alteram as probabilidades de determinadas respostas ao organizar modelos, regras, consequências sociais e oportunidades de aprendizagem.

A agressividade como produto da interação entre os três níveis

Filogênese, ontogênese e cultura não constituem explicações concorrentes. Elas representam diferentes níveis históricos que convergem sobre o comportamento presente.

Considere, por exemplo, um adolescente autista que dormiu apenas quatro horas, apresenta dor abdominal que não consegue identificar claramente e possui elevada reatividade sensorial. Ao chegar a um ambiente barulhento, recebe de um cuidador a orientação para interromper uma atividade preferida e iniciar outra tarefa.

Essa situação pode envolver simultaneamente:

Filogênese e biologia atual: sistemas de resposta à estimulação aversiva, ativação autonômica, dor, fadiga e susceptibilidades individuais.

Ontogênese respondente: experiências anteriores fizeram com que certos sinais associados à interrupção da atividade adquirissem função aversiva.

Ontogênese operante: episódios anteriores ensinaram que empurrar, bater ou gritar produz adiamento da demanda.

Repertório individual: o adolescente possui pouco repertório para comunicar dor, pedir pausa ou negociar a transição.

Contexto cultural e social: os cuidadores aprenderam que ceder rapidamente interrompe crises intensas e reduz imediatamente o sofrimento de todos.

Contingência atual: a agressão ocorre e a demanda é retirada.

Nenhum desses elementos isoladamente explica o episódio.

A explicação emerge da relação entre organismo, história e ambiente atual.

Isso é particularmente compatível com achados contemporâneos em autismo. Brown et al. (2024), estudando 2.142 jovens autistas, observaram associações entre agressividade e variáveis pertencentes tanto ao indivíduo quanto ao seu ambiente social, incluindo problemas de sono, comportamentos restritos e repetitivos, estresse do cuidador e relações entre irmãos. Os autores não demonstram causalidade entre essas variáveis, mas seus resultados reforçam empiricamente uma compreensão ecológica e multidimensional da agressividade.

Da pergunta “qual é a função?” para uma formulação multidimensional

A análise funcional continua sendo indispensável para compreender a agressividade. Entretanto, uma formulação clínica abrangente precisa distinguir função comportamental de explicação completa do comportamento.

Identificar que uma agressão é mantida por fuga fornece informação crucial sobre a consequência que seleciona e mantém aquela resposta. Mas ainda permanecem outras perguntas:

Portanto, pode ser mais útil compreender a agressividade a partir da seguinte relação:

Constituição biológica e história filogenética
+ estado fisiológico atual
+ história de condicionamento respondente
+ história de reforçamento operante
+ repertórios disponíveis
+ contexto sensorial e social
+ práticas culturais
+ contingências presentes
→ probabilidade atual de agressão.

Essa formulação evita dois erros clínicos frequentes.

O primeiro é considerar a agressividade como característica intrínseca da pessoa: “ele é agressivo”.

O segundo é considerar que encontrar a consequência reforçadora encerra a investigação: “ele bate porque quer escapar da demanda”.

Uma formulação funcional mais completa seria:

“Sob determinadas condições biológicas e ambientais, certos estímulos adquirem elevado valor aversivo; diante deles, e considerando sua história de aprendizagem e o repertório atualmente disponível, respostas agressivas apresentam alta probabilidade e podem ser adicionalmente mantidas pelas consequências que produzem no ambiente social.”

Essa descrição possui implicações diretas para intervenção.

Se a agressividade é multideterminada, o tratamento não pode se restringir ao manejo da consequência após o episódio. Intervenções podem precisar envolver simultaneamente investigação de condições médicas e fisiológicas, organização do sono, modificação de estímulos sensoriais, prevenção de condições evocativas, dessensibilização ou exposição cuidadosamente planejada quando indicada, ensino de comunicação funcional, ampliação de tolerância e flexibilidade, construção de repertórios de regulação, reorganização das contingências familiares e capacitação dos cuidadores para reconhecer sinais precoces de escalada.

A pergunta clínica deixa, portanto, de ser apenas:

“Como fazer essa pessoa parar de agredir?”

e passa a ser:

“Que combinação de condições torna a agressão provável para esta pessoa, o que essa resposta produz, quais habilidades ainda precisam ser construídas e o que precisa ser modificado no ambiente para que respostas alternativas se tornem mais prováveis e mais eficientes?”

Essa mudança de perspectiva transforma a agressividade de uma característica atribuída ao indivíduo em um fenômeno comportamental a ser funcionalmente compreendido em múltiplos níveis de determinação.

Referências essenciais

Paula Bullerjhann
Paula BullerjhannPsicóloga e analista do comportamento · Direção clínica · CRP 16/2862

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Este texto é informativo e não substitui uma avaliação individual.

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